Emendas ParlamentaresTabela de emendas publicadas em 2025
Consulte as emendas publicadas em 2025.
224 de 224 registros
| 28 | CASA DE APOIO EMANUEL EI ─ 3/8 JOSIVALDO n 28 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental, dependência química e grupos similares não especificados anteriormente. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 1.800.204,93 | 1.800.204,93 | 0,00 | R$ 862.674,76 | — | — | 02/10/2025 | 2100146 | 08/10/2025 | 09/10/2025 | 16/10/2025 | 25/11/2025 | — | FMS | CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL | 38.656.558/0002-83 | Av. Tancredo Neves S/N Bairro: Palmare Sul | outubro/2025 | fevereiro/2026 | Termo de Fomento Nº 023/2025 | 17080000 | Bco: 001 Ag. 3245-X C/C 125.935-0 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 28 | CASA DE APOIO EMANUEL EI ─ 3/8 JOSIVALDO n 28 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental, dependência química e grupos similares não especificados anteriormente. | Investimento | 4.4.90.52.00 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL | 38.656.558/0002-83 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 28 | CASA DE APOIO EMANUEL EI ─ 3/8 JOSIVALDO n 28 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental, dependência química e grupos similares não especificados anteriormente. | Investimento | 4.4.90.52.00 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL | 38.656.558/0002-83 | Não executado | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | — | Não executado | — |
| 29 | CASA DE APOIO EMANUEL EI 1/14 AURELIO N 29 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços socioassistenciais para atender ao público em vulnerabilidade social, em especial os jovens, tendo por objetivo gerar independência social para o público em vulnerabilidade. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 675.000,00 | 675.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL | 38.656.558/0002-83 | Não executado | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 29 | CASA DE APOIO EMANUEL EI 1/14 AURELIO N 29 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços socioassistenciais para atender ao público em vulnerabilidade social, em especial os jovens, tendo por objetivo gerar independência social para o público em vulnerabilidade. | Investimento | 4.4.90.52.00 | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL | 38.656.558/0002-83 | Não executado | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 30 | ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EI 2/14 AURELIO N 30 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Solicito que seja direcionada emenda parlamentar do vereador Aurélio Goiano para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja prioridade3 é 2 de 14, no valor de R$ 1.395.401,33 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e um reais e trinta e três centavos), visando o fortalecimento da saúde no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 1.395.401,33 | 1.395.401,33 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 31 | ASAF EI 4/14 AURELIO N 31 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar a realização do ?DESPERTAI?, evento que está no calendário oficial do município que tem por objetivo de promover ações em comunidades em vulnerabilidade através da cultura, promovendo no final do projeto um evento de apresentação dos cantores da terra. | Custeio | — | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | ASSOCIACAO ARCA DA FAMILIA - ASAF | 17.631.942/0001-70 | Não executado | Não executado | — | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 32 | IVECAN EI 5/14 AURELIO N 32 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços gratuito aos pacientes com câncer e asfamílias que tenham membros acometidos pela doença, que não tenham condições mínimas de custear o tratamento na rede privada de saúde. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN | 27.263.285/0001-00 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 33 | SORRI PARAUAPEBAS EI 5/15 AURELIO N 33 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 23 392 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para promover a inclusão social de pessoas com deficiência nas diferentes formas de atendimento dentro de uma perspectiva humanizada das relações sociais | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | R$ 206.055,40 | — | — | 12/11/25 | 12110078 | 12/11/25 | — | — | — | 28/11/25 | SEDEN | SORRI - PARAUAPEBAS | 01.228.164/0001-33 | Municipio de Parauapebas | 12/11/2025 | 28/02/2026 | Termo Fomento Nº 37/2025 | 17080000 | BCO 001 AG.:3245-x CC 11.058-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 34 | COMEP EI 6/14 AURELIO N 34 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização do ?Projeto Semana da Cultura Evangélica?, evento que promoverá festival de louvor, feira de exposição cultural com concurso de danças coreografadas, atração musicais gospel de projeção nacional. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SECULT | COMEP ? CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARAUAPEBAS | 43.123.927/0001-21 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 35 | ISPS EI 7/14 AURELIO N 35 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 16 482 5000 | Habitação | Habitação Urbana | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a implementação do projeto ?construindo o futuro ? 2025?. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMHIS | ISPS ? INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO | 52.731.124/0001-40 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 36 | COPROPA EI 8/14 AURELIO N 36 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 20 605 5000 | Agricultura | Abastecimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a implementação do programa de agricultura familiar. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 290.803,60 | 290.803,60 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMPROR | COPROPA ? COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS | 28.845.823/0001-37 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 37 | CLUBE ATLÉTICO PARAENCE EI 9/14 AURELIO N 37 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados à difusão de esportes | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | CLUBE ATLÉTICO PARAENSE | 05.339.151/0001-92 | — | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | não celebrado |
| 38 | AMUPA EI 10/14 AURELIO N 38 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização e oferta de atividades e ações socioculturais nas mais diversas áreas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMC | AMUPA ? ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE PARAUAPEBAS | 51.978.878/0001-37 | NAO EXECUTADO | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | não celebrado |
| 39 | AEPA EI 11/14 AURELIO N 39 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços fomentando a inclusão através da prática esportiva. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | 01/09/2025 | 1090104 | 19/09/2025 | — | — | — | 19/09/2025 | SEMEL | AEPA ? ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | 18.729.511/0001-04 | Bairro Da Paz, União e Altamira | 01/09/2025 | 31/12/2025 | TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 | 17080000 | BCO:037 AG. 043 CC: 529815-6 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 40 | ADESPP EI 12/14 AURELIO N 40 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo e profissionalizante. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ADESPP ? ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PAINTBALL DE PARAUAPEBAS E REGIÃO | 20.656.014/0001-75; | NÃO EXECUTADO | — | — | NÃO EXECUTADO | 17080000 | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | — | não celebrado |
| 41 | INST LAÇOS DE FAMILIA EI 13/14 AURELIO N 41 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização do Projeto ?ESPORTE E LIBERDADE?. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO LAÇOS DE FAMÍLIA | 48.575.784/0001-23 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | Não Celebrado |
| 43 | IEECCJ EI 06/08 JOSIVALDO N 43 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao esporte, ao lazer, educação, promovendo o desenvolvimento motor e a inclusão social de jovens e adultos de Parauapebas, através dessa modalidade esportiva de futebol society. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 800.000,00 | 800.000,00 | 0,00 | R$ 798.114,23 | — | — | 03/12/2025 | 3120186 | 03/12/2025 | — | — | — | 16/12/2025 | SEMEL | IEECCJ ? INSTITUTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM | 49.429.965/0001-93 | habitar feliz | 03/12/2025 | 31/03/2026 | termo fomento 042/2025 | 17080000 | bco 748 ag:0804 CC:41237-9 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 44 | IDS SONHO DO LAR EI 01/08 JOSIVALDO N 44 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao esporte, ao lazer, educação, promovendo o desenvolvimento esportivo de crianças e adolescentes, jovens e adultos, por meio da realização de eventos e atividades esportivas, como ballet, karatê, entre outras modalidades desportivas, a fim de promover a inclusão social desse respectivo público no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | R$ 399.996,30 | — | — | 01/09/2025 | 1090106 | 01/09/2025 | — | — | — | 22/09/2025 | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ? SONHO DO LAR | 17.813.898/0001-97 | Bairro Tropical | 01/08/2025 | 31/01/2026 | Termo fomento Nº 009/2025 | 17080000 | Bco 001 Ag.:3245-x CC 102489-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | Celebrado.Houve reprogramação local e data de execuçãode atvidades em 09/10/2025 |
| 45 | ASS NOVA CARAJAS 2/8 JOSIVALDO N 45 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços, desenvolvimento desportivo, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao esporte, ao lazer, promovendo desenvolvimentos desportivos, realização de ventos esportivos e atividades esportivas como: futebol, karatê, ballet, zumba entre outras modalidades para que seja feita essa inclusão social de crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes nos bairros Nova Carajás e Residencial Nova Carajás Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 750.000,00 | 750.000,00 | 0,00 | R$ 744.240,26 | — | — | 16/09/2025 | 16090077 | 16/09/2025 | 22/10/2025 | 12/12/2025 | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 20.881.340/0001-86 | Bairro Nova Carajás e Residencial Nova Carajás?. | 16/09/2025 | 28/02/2026 | TERMO DE FOMENTO Nº 20/2025 | 17080000 | BCO:001 AG 5664-2 C/C 18.612-0 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 46 | CESPEDEH EI 7/25 ANDERSON N 46 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnico-profissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 350.000,00 | 350.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMED | CENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO ? CESPEDEH | 47.193.063/0001-75 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não Celebrado |
| 47 | INST FAM EI 8/25 ANDERSON N 47 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e à qualificação profissional que tem por objetivo ofertar cursos profissionalizantes a jovens e adultos, com a finalidade de contribuir para o acesso ao mercado de trabalho no Bairro Liberdade e adjacências. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 350.000,00 | 350.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | INSTITUTO FAZENDO UMA AMANHÃ MELHOR - FAM | 03.681.820/0001-84 | Bairro de execução ou distrito | — | — | Não executado | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não Celebrado |
| 48 | ISADES EI 9/25 ANDERSON N 48 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnico-profissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ISADES) | 06.313.523/0001-74. | Não executado | — | — | Não executado | 17080000 | — | Não executado | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | — | Não Celebrado |
| 49 | THEOS AGAPI INTERNACIONAL EI 10/25 ANDERSON N 49 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnico-profissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TEOLÓGICA E MISSÕES INTERMINISTERIAL (THEOS AGAPI INTERNACIONAL) | 44.110.101/0001-90. | Não executado | — | — | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não Celebrado |
| 50 | LAUS DEO EI 11/25 ANDERSON N 50 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnico-profissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 375.102,46 | 375.102,46 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISAS, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (LAUS DEO) | 07.626.036/0001-24. | Não executado | — | — | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não Celebrado |
| 51 | COOPERJOVEM EI 12/25 ANDERSON N 51 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social, que têm por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao protagonismo juvenil por meio da realização de competições esportivas para estudantes do ensino médio e alunos que estão concluindo o ensino fundamental e ingressando no médio. A iniciativa visa estimular a prática esportiva, a integração social e o desenvolvimento educacional. Além disso, busca promover a inclusão social, a construção de habilidades de convivência e disciplina, e incentivar a formação de jovens aptos a ingressar em níveis técnicos, tecnológicos ou superiores de ensino, valorizando também as culturas urbana, rural e indígena da população de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 425.000,00 | 425.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS (COOPERJOVEM) | 16.613.735/0001-20. | Não executado | — | — | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não Celebrado |
| 52 | ISATECS EI 13/25 ANDERSON N 52 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social, incluindo a promoção da saúde visando a execução de projetos atividades de atendimento oftalmológico em geral, incluindo consultas, exames, cirurgias e doação de óculos aos munícipes, assim como ações comunitárias e socioeducativas na área da saúde e bem estar humano, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2025 nos termos da LEI Nº 13.019/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 293.000,00 | 293.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | INSTITUTO DE SAÚDE E TECNOLOGIA SOCIAL (ISATECS) | 31.868.403/0001-80 | Não executado | — | — | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não Celebrado |
| 53 | IVECAN EI 14/25 ANDERSON N 53 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social, incluindo a promoção atividades de caráter social, campanhas publicitárias, ações socioeducativas e atendimento psicossocial aos pacientes oncológicos e seus familiares, residentes no município de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER (IVECAN) | 27.263.285/0001-00. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | — | Não executado | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não Celebrado |
| 54 | APAMA EI 15/25 ANDERSON N 54 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços na causa da defesa animal e ambiental no município de Parauapebas, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da Lei 13.018/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | SSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE (APAMA) | 17.802.247/0001-24 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | — | Não executado | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não Celebrado |
| 55 | FUND BOM SAMARITANO EI 16/25 ANDERSON N 55 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 08 243 5000 | Assistência Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Para que a mesma possa executar um plano de trabalho em 2025, na área da assistência social e educacional. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | R$ 145.697,25 | — | — | 07/10/2025 | 7100108 | 06/11/2025 | — | — | — | 06/11/2025 | FUMDCAP | FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO (PROJETO ESPERANÇA) | 09.022.003/0001-09 | pRIMAVERA, lIBERDADE I e APOENA | 30/09/2025 | 28/02/2026 | termo fomento 022/2025 | 17080000 | Bco:104 operação 1292 AG: 3145 CC: 577524622-1 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 56 | ASS DAMAS DA FRATERN EI 17/25 ANDERSON N 56 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover qualificação profissional para jovens e adultos em vulnerabilidade econômica. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | ASSOCIAÇÃO DAMAS DA FRATERNIDADE (ADFLJ61) | 47.588.149/0001-05 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | — | — | — | — | Não celebrado |
| 57 | SIPRODUZ EI 18/25 ANDERSON N 57 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a título de Parceria, a fim de fortalecer e desenvolver o projeto da FAP- Feira de Agronegócios de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 200.000,00 | — | — | 23/09/2025 | 23090075 | 23/09/2025 | — | — | — | 24/09/2025 | SEMPROR | SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS ? SIPRODUZ | 22.937.932/0001-06 | Municipio de Parauapebas | 23/09/2025 | 03/10/2025 | Termo de Fomento Nº 021/2025 | 17080000 | Banco 748 Ag. 0804 C/C 23459-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | O término do Termo estava previsto para 30/09/2025, no entanto foi teve prorroga de Ofício, passando a vigência para 03/10/2025. |
| 58 | ASS BUFALO DE FERRO EI 19/25 ANDERSON N 58 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar a cultura, gastronomia, turismo, meio ambiente e o social da região, visando a movimentação financeira, emprego e renda para pequenos e médios empresários. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | celebrado | 14/08/2025 | 14080058 | 14/08/2025 | — | — | — | 14/08/2025 | SECULT | ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE FERRO (ABF) | 35.757.446/0001-40 | Municipio de Parauapebas | 14/08/2025 | 30/08/2025 | Termo de Fomento Nº 001/2025 | 17080000 | Bco: 001 AG: 5664-2 CC 18.811-5 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | celebrado | — | — |
| 59 | COMEP EI 20/25 ANDERSON N 59 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização do ?Projeto Semana da Cultura Evangélica?, evento que promoverá festival de louvor, feira de exposição cultural com concurso de danças coreografadas, atração musicais gospel de projeção nacional. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARAUAPEBAS (COMEP) | 43.123.927/0001-21. | Não executado | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | NÃO EXECUTADO | Não executado | — | — |
| 60 | PARÓQUIA N.SRA NAZARE EI 21/25 ANDERSON N 60 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar e promover o Cirio de Nazaré de Carajás, edição 2025, enquanto festividade tradicional-religiosa de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | R$ 150.000,00 | — | — | 12/09/2025 | 12090034 | 12/09/2025 | — | — | — | 15/09/2025 | SECULT | DIOCESE DE MARABÁ ? PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ | 04.882.130/0028-76 | Municipio de Parauapebas | 12/09/2025 | 30/9/2025 | Termo de Fomento Nº016/2025 | 17080000 | BCO: 001 Ag. 13889 C/C 44027-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 61 | PARÓQUIA CRISTO REI EI 22/25 ANDERSON N 61 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar e promover o Círio de Nazaré de Parauapebas edição 2024, enquanto manifestação tradicional cultual-religiosa de forma a contribuir para o desenvolvimento sociocultural e atividades de arte e cultura em geral, incluindo também a promoção de eventos artístico-culturais, inclusive eventos e atividades culturais-religiosos conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da Lei 13.018/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | 07/10/2025 | 7100082 | 07/10/2025 | — | — | — | 09/10/2025 | SECULT | DIOCESE DE MARABÁ ? PARÓQUIA CRISTO REI | 04.882.130/0030-90 | Municipio de Parauapebas | 07/10/2025 | 31/10/2025 | Termo de Fomento nº. 025/2025 | 17080000 | Banco Bradesco: Ag. 2008 C/C 57901-7 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | celebrado |
| 62 | VIA AUTISMO EI 23/25 ANDERSON N 62 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 813 5000 | Desporto e Lazer | Lazer | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar e promover o Projeto ?Estimular: Jiu Jitsu? através das artes marciais, permitindo que ele continue beneficiando crianças com deficiências de nosso município. Este projeto tem o objetivo de promover a inclusão, o desenvolvimento físico e emocional, bem como a integração social das pessoas com autismo por meio da natação terapêutica e sensibilização da sociedade | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 99.980,00 | — | — | 15/12/2025 | 15120119 | 15/12/2025 | — | — | — | 19/12/2025 | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO | 46.587.645/0001-73 | Rua 16 Nº 88 Bairro: Cidade Nova | dezembro/2025 | abril/2025 | Termo de Fomento Nº 044/2025 | 17080000 | BCO: 001 Ag. 5664-2 C/C 19189-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 63 | ASS MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS IE 24/25 ANDERSON N 63 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 813 5000 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar e promover para realização de atividades voltadas à prática desportiva do tênis de mesa e outros esportes visando beneficiar crianças, adolescentes, jovens e famílias em condição de vulnerabilidade social, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS (AMP) | 43.770.839/0001- 11 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 64 | LAUS DEO EI 5/25 ANDERSON N 64 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar e promover atividades educacionais e de ensino, focando em aulas práticas e teóricas de Jiu-Jitsu voltadas ao desenvolvimento físico, mental e social dos participantes. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISAS, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (LAUS DEO) | 07.626.036/0001-24 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 65 | ASS B NOVA CARAJÁS EI 6/25 ANDERSON 65 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, com o objetivo de promover o ensino de arte e cultura, oficinas culturais, informação sociocultural, e atividades artísticas e culturais em geral. A parceria contemplará ações nas diversas áreas, manifestações e linguagens culturais, atendendo à comunidade em geral. Além disso, incluirá a implantação, manutenção e apoio a Polos de Cultura em bairros e comunidades urbanas e rurais, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural. Também serão promovidos eventos artístico-culturais e culturaisreligiosos, conforme o Plano de Trabalho a ser apresentado na assinatura da parceria em 2024, nos termos da Lei 13.018/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SECULT | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 41.665.077/0001-68 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 66 | ASS B NOVA CARAJÁS EI 25/25 ANDERSON N 66 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social com o desenvolvimento, promoção, realização e oferta de atividades esportivas, atividades esportivas olímpicas, não olímpicas e paralímpicas, com finalidades sociais, educativas conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da LEI Nº 13.019/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 41.665.077/0001-68 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 67 | AREF EI 1/25 ANDERSON N 67 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social com o desenvolvimento, promoção, realização e oferta de atividades esportivas, recreativas e de lazer considerando as diversas modalidades e faixas etárias visando propiciar o acesso ao esportes de forma abrangente com foco na inclusão social, valorizando também o desporto educacional e comunitário, de participação, de rendimento e lazer, podendo realizar e promover eventos e competições esportivas em atendimento a comunidade Parauapebense, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da Lei 13.018/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FLORESTA (AREF) | 20.391.834/0001-82. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 68 | SOCIEDADE ESPORT EI 2/25 ANDERSON N 68 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social, incluindo o desenvolvimento, promoção, realização e oferta de atividades esportivas, recreativas e de lazer considerando as diversas modalidades e faixas etárias visando propiciar o acesso ao esportes de forma abrangente com foco na inclusão social, valorizando também o desporto educacional e comunitário, de participação, de rendimento e lazer, podendo também realizar e promover seminários esportivos, capacitações e formações esportivas em geral, eventos e competições esportivas em geral, inclusive podendo atender as modalidades de corridas, maratonas, futebol, handebol, futsal, manbol, etc. em atendimento a comunidade Parauapebense em geral conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da Lei 13.018/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 360.000,00 | 360.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | SOCIEDADE ESPORTIVA PARAUAPEBAS | 17.831.477/0001-11 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 69 | ASS ESPOR CEM COMPROMISSO EI 3/25 ANDERSON N 69 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social com o desenvolvimento, promoção, realização e oferta de atividades esportivas, recreativas e de lazer considerando as diversas modalidades e faixas etárias visando propiciar o acesso ao esportes de forma abrangente com foco na inclusão social, valorizando também o desporto educacional e comunitário, de participação, de rendimento e lazer, podendo realizar e promover eventos e competições esportivas em atendimento a comunidade Parauapebense, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da LEI Nº 13.019/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA CEM COMPROMISSO (AERCC) | 44.213.010/0001-80 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 70 | ASSOCIAÇÃO T1 EI 5/8 JOSIVALDO N 70 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços desenvolvimento desportivo que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao esporte, ao lazer, educação, promovendo o desenvolvimento desportivo e a inclusão social de jovens e adultos de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | R$ 50.000,00 | — | — | 15/12/2025 | 15120142 | 19/12/2025 | — | — | — | 22/12/2025 | SEMEL | ASSOCIAÇÃO T1 | 54.698.356/0001-70 | Municipio de Parauapebas | 15/12/2025 | 31/03/2026 | TERMO DE FOMENTO Nº 045/2025 | 17080000 | BCO:001 AG3245-X CC: 128.848-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 71 | ASS B NOVA CARAJÁS EI 1/12 LEANDRO N 71 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e à qualificação profissionais que tem por objetivo desenvolver atividades voltadas à capacitação e qualificação profissionais de adolescentes, jovens e adultos residentes nos Bairros Nova Carajás e Residencial Nova Carajás. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | R$ 249.914,81 | — | — | 19/08/2025 | 19080041 | 22/08/2025 | — | — | — | 29/08/2025 | SEDEN | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 20.881.340/0001-86 | Bairro Nova Carajás | 19/08/2025 | 31/01/2026 | Termo de fomento Nº 002/2025 | 17080000 | BCO: 001 AG:5664-2 CC: 18614-7 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 72 | ASS B NOVA CARAJÁS EI 2/12 LEANDRO N 72 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo realizar eventos esportivos nas modalidades futebol, caratê, balé, zumba e capoeira dentre outras atividades, a fim de promover o esporte a crianças, a adolescentes, a jovens e a adultos residentes nos Bairros Nova Carajás e Residencial Nova Carajás. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | R$ 49.480,95 | — | — | 10/09/2025 | 10090071 | 28/11/2025 | — | — | — | 28/11/2025 | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 20.881.340/0001-86 | Bairro Nova Carajás | 10/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 017/2025 | 17080000 | BCO:001 AG3245-X CC: 128.848-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 73 | INST SONHO DO LAR EI 3/12 LEANDRO N 73 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 04 334 5000 | Administração | Fomento ao Trabalho | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços destinados à capacitação e à qualificação profissionais que tem por objetivo ofertar cursos de secretariado e assistente administrativo aos jovens, cuja finalidade é contribuir para acesso ao mercado de trabalho. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 293.102,46 | 293.102,46 | 0,00 | R$ 291.164,86 | — | — | 21/11/2025 | 21110004 | 21/11/2025 | — | — | — | 17/12/2025 | SEJUV | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ? SONHO DO LAR | 13.713.898/0001-97 | Av. Jatoba Nº 122 Bairro: Tropical | dezembro/2025 | abril/2025 | Termo de Fomento Nº 040/2025 | 17080000 | Banco do Brasil - Ag. 3245-X C/C 102.488-4 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 74 | CENT APOIO CIDADÃO EI 4/12 LEANDRO N 74 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à capacitação e à qualificação profissional que tem por objetivo ofertar cursos profissionalizantes a jovens e adultos, com a finalidade de contribuir para o acesso ao mercado de trabalho no Bairro Liberdade e adjacências. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 350.000,00 | 350.000,00 | 0,00 | R$ 306.490,52 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS | 47.192.608/0001-29 | Bairros Liberdade I e II. | 03/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 011/2025. | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 75 | CENTRO DESPO POPULAR EI 5/12 LEANDRO N 75 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo desenvolver atividades desportivas nas modalidades escolinha de futsal e taça de futebol soçaite, para jovens e adultos, visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA | Custeio | 3.3.50.41.00 | 580.000,00 | 580.000,00 | 0,00 | R$ 579.202,96 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP | 44.775.462/0001-56 | Bairro Habitar Feliz. | 15/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de FomentoNº 018/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 10.3356-5 Agência 3245-x, Branco do Brasil. | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 76 | ASSOCIAÇÃO T1 EI 6/12 LEANDRO N 76 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a atender jovens e adultos nas modalidades de jiu jitsu, zumba e balé, visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 158.198,16 | — | — | 15/12/2025 | 15120143 | 19/12/2025 | — | — | — | 22/12/2025 | SEMEL | ASSOCIAÇÃO T1 | 54.698.356/0001-70. | Municipio de Parauapebas | 15/12/2025 | 31/03/2026 | TERMO DE FOMENTO Nº 045/2025 | 17080000 | corrente ESPECÍFICA, nº 128.848-2 Agência 3245-X, Banco do Brasil | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 77 | ASPECAM EI 7/12 LEANDRO N 77 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de desporto formal que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a atender crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social nas modalidades de balé, caratê, zumba, leitura, música, informática e outros. | Investimento | 4.4.90.52.00 | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 | R$ 95.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES MARCIAIS (ASPEECAM) | 10.296.990/0001- 00 | Bairro Liberdade I e II, Maranhão, Rio Verde, Nova Vida, União, Da Paz, Caetanópolis, Guanabara, VS10, Tropical, Altamira, Casas Populares I e II, Habitar Feliz, Polo Moveleiro, Alto Bonito e Cidade Jardim deste município de Parauapebas" | 01/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 004/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 071.664-1 Agência 117-1, Banco da Amazônia. | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 77 | ASPECAM EI 7/12 LEANDRO N 77 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de desporto formal que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a atender crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social nas modalidades de balé, caratê, zumba, leitura, música, informática e outros. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 170.000,00 | 170.000,00 | 0,00 | R$ 168.706,12 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES MARCIAIS (ASPEECAM) | 10.296.990/0001- 00 | Bairro Liberdade I e II, Maranhão, Rio Verde, Nova Vida, União, Da Paz, Caetanópolis, Guanabara, VS10, Tropical, Altamira, Casas Populares I e II, Habitar Feliz, Polo Moveleiro, Alto Bonito e Cidade Jardim deste município de Parauapebas" | 01/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 004/2025. | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 071.664-1 Agência 117-1, Banco da Amazônia. | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 77 | ASPECAM EI 7/12 LEANDRO N 77 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 812 5000 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de desporto formal que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a atender crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social nas modalidades de balé, caratê, zumba, leitura, música, informática e outros. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 95.000,00 | 95.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES MARCIAIS (ASPEECAM) | 10.296.990/0001- 00 | Bairro Liberdade I e II, Maranhão, Rio Verde, Nova Vida, União, Da Paz, Caetanópolis, Guanabara, VS10, Tropical, Altamira, Casas Populares I e II, Habitar Feliz, Polo Moveleiro, Alto Bonito e Cidade Jardim deste município de Parauapebas" | 01/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 004/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 071.664-1 Agência 117-1, Banco da Amazônia. | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 78 | INST ALLE BATISTA EI 8/12 LEANDRO N 78 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento profissional que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados à gestão do programa de desenvolvimento profissional para jovens e adultos por meio de cursos profissionalizantes, visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Alle Batista | 53.195.444/0001-96. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | — |
| 79 | AMOREVAS EI 9/12 LEANDRO N 79 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo desenvolver atividades desportivas nas modalidades caratê, zumba e balé, para jovens e adultos, visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | Associação dos Moradores do Residencial Vale do Sol ? AMOREVAS | 34.221.569/0001-07 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 80 | CENT DESPO POPULAR EI 10/12 LEANDRO N 80 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços culturais por meio de implementação do Projeto: Cultura Junina em Movimento - 2025 que tem por objetivo promover acesso à cultura, fortalecer a identidade comunitária e incentivar a produção cultural entre os moradores do Bairro Palmares, com ações voltadas à valorização das manifestações culturais e locais e formação de novos talentos. O projeto propõe uma programação com diversas oficinas, apresentações artísticas e eventos temáticos ao longo de 2025. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP | 44.775.462/0001-56. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | — |
| 81 | MANUTENÇÃO UPA EI 12/12 LEANDRO N 81 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | — | Investimento | 4.4.90.52.00 | 2.193.102,47 | 0,00 | 2.193.102,47 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 82 | IDECS EI 11/12 LEANDRO N 82 | 2025 | Parauapebas | Leandro do Chiquito | SD | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à educação que tem por objetivo desenvolver atividades de formação profissional, por meio de iniciativas educacionais para jovens e adultos, visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO (IDECS) | 55.561.296/0001-01 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | Não celebrado | — | — |
| 89 | ASS B NOVA CARAJÁS EI 3/14 JOSEMIR N 89 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 813 5000 | Desporto e Lazer | Lazer | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo realizar eventos esportivos nas modalidades futebol, caratê, balé, zumba e capoeira dentre outras atividades, a fim de promover o esporte a crianças, a adolescentes, a jovens e a adultos residentes nos Bairros Nova Carajás e Residencial Nova Carajás. | Custeio | — | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | R$ 500.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 20.881.340/0001-86 | Bairro Nova Carajás | 10/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento 017/2025 | 17080000 | 18.615-5 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 90 | INST SONHO DO LAR EI 4/14 JOSEMIR N 90 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços destinados a promover à capacitação e à qualificação profissionais que tem por objetivo ofertar cursos de confeitaria básica e avançada a jovens e adultos, com vista a geração de trabalho, emprego e renda no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 199.960,20 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ? SONHO DO LAR | 13.713.898/0001-97 | Bairro Tropical | setembro/25 | novembro/25 | Termo de Fomento 03/2025 | 17080000 | BCO:341 AG.7780 CC:620782 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 91 | ASS B NOVA CARAJAS EI 1/12 JOEL N 91 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 04 334 5000 | Administração | Fomento ao Trabalho | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento profissional, que tem por objetivo promover a capacitação e qualificação profissional de jovens por meio dos cursos de secretariado e assistente administrativo, cuja finalidade é contribuir para o acesso ao mercado de trabalho. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 293.102,47 | 293.102,47 | 0,00 | R$ 292.492,51 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEJUV | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 20.881.340/0001-86 | Bairro Nova Carajás e Residencial Nova Carajás. | 01/11/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 027/2025 | 17080000 | BCO 001 AG 5664-2 CC: 19852-8 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 92 | ABAP EI 2/12 JOEL N 92 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento profissional que tem por objetivo promover a capacitação dos batedores de açaí do município de Parauapebas/PA | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 199.923,39 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | Associação dos Batedores e Vendedores de Açaí de Parauapebas - ABAP | 40.739.381/0001-40 | Municipio de Parauapebas | 1/9/2025 | 31/12/20/25 | TERMO FOMENTO 008/2025 | 17080000 | BCO: 001 AG:3245-X CC: 126.576-8 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 93 | ABAP EI 3/12 JOEL N 93 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento cultural, que tem por objetivo realizar o festival de Açaí de Parauapebas | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 99.998,28 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | Associação dos Batedores e Vendedores de Açaí de Parauapebas - ABAP | 40.739.381/0001-40 | Municipio de Parauapebas | 16/10/2025 | 31/10/2025 | TERMO FOMENTO 028/2025 | 17080000 | BCO: 001 AG:3245-X CC:126.577-6 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 94 | SIPRODUZ EI 4/12 Joel N 94 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da Feira de Agronegócios de Parauapebas - FAP que tem por objetivo promover a agricultura, pecuária e o comércio local, além de fortalecer a economia da região. Os recursos são necessários para apoio financeiro aos investimentos em infraestrutura, divulgação e logística, bem como para viabilizar a participação de pequenos, médios e grandes produtores rurais e da população em geral do município. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS ? SIPRODUZ | 22.937.932/0001-06 | Municipio de Parauapebas | 23/09/2025 | 03/10/2025 | Termo de Fomento 021/2025 | 17080000 | Banco Sicredi: Ag. 0804 C/C 23459-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | O término do Termo estava previsto para 30/09/2025, no entanto foi teve prorroga de Ofício, passando a vigência para 03/10/2025. |
| 95 | INST. MARIA DA GLORIA EI 5/12 JOEL N 95 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados para a gestão do programa de desenvolvimento profissional que tem por objetivo ofertar cursos profissionalizantes a jovens e adultos visando a qualidade de vida e a geração de renda na cidade de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | R$ 149.981,48 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA IDMGF - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | 24.734.219/0001-82. | Bairro Tropical. | 04/09/2025 | 30/11/2025 | Termo de Fomento Nº 007/2025 | 17080000 | BCO: 001 AG: 3245-X CC: 102.928-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 96 | INST MARIA DA GLORIA EI 6/12 JOEL N 96 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo promover o esporte nas modalidades: zumba e balé, dentre outras; destinada a crianças, adolescentes, jovens e adultos visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | R$ 149.998,75 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA IDMGF - DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO | 24.734.219/0001-82 | Bairro Tropical. | 04/09/2025 | 30/11/2025 | Termo de Fomento Nº 007/2025 | 17080000 | BCO: 001 AG: 3245-X CC: 102.928-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 98 | IDESC EI 7/8 JOSIVALDO N 98 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a educação e cultura, promovendo o desenvolvimento educacional, cultural e social de jovens, adolescentes e adultos de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 393.000,00 | 393.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL ? IDESC - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | 84.140.227/0001-22 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não celebrado |
| 99 | INS ELAS NÃO PARAM EI 8/8 JOSIVALDO N 99 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar o apoio a mulher em seu desenvolvimento social, na saúde e bem-estar, da mulher de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 93.000,00 | 93.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELAS NÃO PARAM - DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 51.857.698/0001-05 | não executado | não executado | não executado | não executado | 17080000 | — | não executado | não executado | não executado | não executado | não celebrado |
| 100 | CENT APOIO CIDADÃO EI 4/8 JOSIVADO N 100 | 2025 | Parauapebas | Josivaldo da Farmácia | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 04 334 5000 | Administração | Fomento ao Trabalho | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços destinados à capacitação e à qualificação profissionais que tem por objetivo ofertar cursos de secretariado e assistente administrativo aos jovens, cuja finalidade é contribuir para acesso ao mercado de trabalho. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | R$ 299.150,11 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMIPJ | CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS - CIDADAO EM AÇÃO - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 47.192.608/0001-29 | Bairros Liberdade I e II. | 01/11/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 031/2025 | 17080000 | BCO:001 AG 5664-2 CC: 22.199-6 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 101 | INST FÊNIX EI 25/25 ZACARIAS N 101 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover atividades na área da educação. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FME | INSTITUTO FÊNIX DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS - EDUCAÇÃO | 42.057.314/0001-70 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não celebrado |
| 102 | COOPERJOVEM EI 3/25 ZACARIAS N 102 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de realizar o ?Projeto Copa Interbairros de Futebol?, oferecendo acesso ao desporto, lazer e inclusão social à comunidade de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS (COOPERJOVEM) | 16.613.735/0001-20 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 103 | AEPA EI 5/25 ZACARIAS N 103 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de realizar atividades esportivas olímpicas, não olímpicas e paralímpicas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 49.828,08 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | AEPA-ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | 18.729.511/0001-04 | Bairro Da Paz, União e Altamira | 01/09/2025 | 31/12/2025 | TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 | 17080000 | BCO: 037 AG:043 CC: 529815-6 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 104 | APAMA EI 24/25 ZACARIAS N 104 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas a proteção, defesa e bem estar animal e ambiental. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - APAMA | 17.802.247/0001-24 | não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não Celebrado |
| 105 | ASS BUFALOS EI 6/25 ZACARIAS N 105 ROCK IN ROÇA E IV BULLAFO'S | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para fomentar a cultura, gastronomia, turismo, meio ambiente e o social da região, visando a movimentação financeira, emprego e renda para pequenos e médios empresários. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 200.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | ASSOCIAÇÃO BÚFALOS DE FERRO (ABF) | 35.757.446.0001-40 | municipio de Parauapebas | 14/08/2025 | 30/08/2025 | Termo de Fomento 001/2025 | 17080000 | BCO:001 AG.:5664-2 CC 18811-5 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 106 | ASS DAMAS DA FRATERN EI 2/25 ZACARIAS N 106 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover atividades de caráter educacional para jovens e adultos em vulnerabilidade econômica. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA FRATERNIDADE | 47.588.149/0001-05 | não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não Celebrado |
| 108 | FUN BOM SAMARITANO EI 18/25 ZACARIAS N 108 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 122 5000 | Saúde | Administração Geral | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de desenvolver projeto social na área da saúde, que promove o acesso à saúde básica, à prevenção de doenças e educação em saúde. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO | 09.022.003/0001-09 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não Celebrado |
| 109 | CLUBE IMIN INDEP EI 22/25 ZACARIAS N 109 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, objetivando a realização de projetos esportivos na modalidade de futebol para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, do município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES | 83.212.910/0001-65 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não Celebrado |
| 110 | MANUTENÇÃO DO FMPCD EI 20/25 ZACARIAS N 110 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 08 242 5000 | Assistência Social | Assistência ao Portador de Deficiência | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMPCD | FUNDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 111 | Assoc Girão Ei 23/25 Zacarias N 111 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para desenvolver as atividades propostas no plano de ação da instituição nas ações de karatê, futebol, jiu-jitsu,zumba e outras atividades esportivas e de lazer. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM | 07.902.338/0001- 88. | NÃO EXECUTADO | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não Celebrado |
| 112 | GEMAVE EI 19/25 ZACARIAS N 112 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover a educação, conscientização ambiental, o engajamento comunitário e o desenvolvimento sustentável por meio das práticas escoteiras oferecidas a crianças e jovens. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 36.204,93 | 36.204,93 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | GRUPO ESCOTEIRO MATA VERDE - GEMAVE | 02.131.240/0001-50 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não Celebrado |
| 113 | IDESC EI 17/25 ZACARIAS N 113 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover a continuidade dos programas educacionais e projetos executados pela instituição dentro das comunidades periféricas deste município, atendendo crianças, jovens, adolescentes e adultos. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL ? IDESC | 84.140.227/0001-22. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 114 | ANJOS DE PATAS EI 21/25 ZACARIAS N 114 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, com o objetivo de promover políticas públicas de saúde e combate a zoonoses, proliferações de doenças e endemias, bem como o atendimento de animais em situação de abandono e maus tratos. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO ANJOS DE PATAS | 29.721.970/0001-68 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 115 | INST DIAS MELHORES EI 9/25 ZACARIAS N 115 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de proporcionar atividades na área da educação, necessárias para o desenvolvimento e aquisição de competências e habilidades para o mercado de trabalho, no município de Parauapebas-PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO DIAS MELHORES | 02.307.910/0001-47 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 116 | INST ESTRELA DO FUTURO EI 16/25 ZACARIAS N 116 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover atividades esportivas através do acesso a escolinha de futebol e capoeira. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO | 06.894.867/0001-14 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 117 | INST SOS ANIMAIS EI 14/25 ZACARIAS N 117 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, com o objetivo de implantar o Projeto SOS Animais Itinerante ? Castrando Consciente, os Pets da Nossa Gente, 2025. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO S.O.S. ANIMAIS | 53.723.980/0001-17 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 118 | IVECAN EI 12/25 ZACARIAS N 118 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de desenvolver trabalhos voltados para implantação e manutenção de residências temporárias de apoio a pessoas em tratamento de câncer, à promoção de assistência a mulheres pacientes oncológicas e apoio a pacientes oncológicos em geral e suas famílias. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN | 27.263.285/0001-00 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 121 | VIA AUTISMO EI 13/25 ZACARIAS N 121 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 122 5000 | Saúde | Administração Geral | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de implantar o ?Projeto Natação Terapêutica? , que busca apresentar resultados significativos para o desenvolvimento e qualidade de vida de crianças com deficiência do município de Parauapebas; | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO | 46.587.645/0001-73 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 122 | SAMURAI ZEN EI 1/25 ZACARIAS N 122 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de realizar oficinas de desporto educacional e competições esportivas, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano por meio do acesso as atividades esportivas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 430.000,00 | 430.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO PARAENSE DE DESPORTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SAMURAI ZEN | 09.021.952/0001-66 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 123 | SIPRODUZ EI 4/25 ZACARIAS N 123 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de fortalecer e desenvolver o projeto da FAP- Feira de Agronegócios de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 640.000,00 | 640.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMPROR | SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS ? SIPRODUZ | 22.937.932/0001-06 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 124 | SORRI PARAUAPEBAS EI 7/25 ZACARIAS N 124 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover atividades educacionais de desenvolvimento da pessoa com e sem deficiência, em vulnerabilidade social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | SORRI PARAUAPEBAS | 01.228.164/0001-33 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 125 | THEOS AGAPI INTERNACIONAL EI 15/25 ZACARIAS N 125 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover educação,qualificação e aperfeiçoamento profissionalizante. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TEOLÓGICA E MISSÕES INTERMINISTERIAL (THEOS AGAPI INTERNACIONAL) | 44.110.101/0001-90 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 126 | UCP EI 10/25 ZACARIAS N 126 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27 812 5000 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a formação de atletas para competições de alto nível e manter as atividades voltadas para o ciclismo, como forma de mobilidade, atividade esportiva e lazer, garantindo maiores ações de educação, entretenimento e prevenção para ciclistas, através dos projetos desenvolvidos por esta entidade dentro do município | Investimento | 4.4.90.52.00 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | UNIÃO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - UCP | 28.248.773/0001-00. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 126 | UCP EI 10/25 ZACARIAS N 126 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27 813 5000 | Desporto e Lazer | Lazer | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a formação de atletas para competições de alto nível e manter as atividades voltadas para o ciclismo, como forma de mobilidade, atividade esportiva e lazer, garantindo maiores ações de educação, entretenimento e prevenção para ciclistas, através dos projetos desenvolvidos por esta entidade dentro do município | Investimento | 4.4.90.52.00 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | UNIÃO DOS CICLISTAS DE PARAUAPEBAS - UCP | 28.248.773/0001-00. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 127 | INSTITUTO CARAJÁS EI 8/25 ZACARIAS N 127 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de promover o ?Projeto Olhar Por Todos,Enxergar o Amanhã?, no qual visa atendimento oftalmológico em geral, incluindo consultas, exames, cirurgias e doação de óculos aos munícipes. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO CARAJÁS | 12.116.032/0001-36 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 128 | INSTITUTO VEMCER EI 11/25 ZACARIAS N 128 | 2025 | Parauapebas | Zacarias Marques | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a fim de desenvolver trabalho voltado para o desenvolvimento educacional para jovens e adultos. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO VEMCER | 31.158.109/0001-85 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 129 | ASSOCIAÇÃO GIRÃO EI 4/15 LEO MARCIO N 129 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo a promoção de oficinas educativas e apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM | 07.902.338/000188 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 130 | INST MULHERES ATITUDE EI 4/13 LEO MARCIO N 130 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas, com a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração Intermunicipal | Custeio | 3.3.50.41.00 | 220.000,00 | 220.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | INSTITUTO MULHERES DE ATITUDE | 42.260.128/0001-34 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 131 | UERCAP EI 3/13 LEO MARCIO N 131 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas, com a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | R$ 300.365,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | UNIÃO DOS ESPORTES RADICAIS E CULTURAS ALTERNATIVAS DE PARAUAPEBAS - UERCAP | 42.902.410/0001-78 | Bairro Cidade Nova | 31/10/2025 | 28/02/2026 | Termo de Fomento Nº 034/2025 | 17080000 | Banco do Brasil: Ag. 3245-X C/C 102.432-9 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | celebrado |
| 132 | AGAPE EI 2/13 LEO MARCIO N 132 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipa | Custeio | 3.3.50.41.00 | 380.000,00 | 380.000,00 | 0,00 | R$ 379.976,23 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | 12.322.546/0001-48 | Ginásio Poliesportivo de Parauapebas | dezembro/2025 | fevereiro/2026 | Termo de Fomento Nº 047/2025 | 17080000 | Banco do Brasil: Ag.5664-2 C/C 18061-0 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Errata de Publicação: Onde se lê: O presente Fomento entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 31/01/2026. Leia-se: O presente Fomento entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 28/02/2026. |
| 133 | INST BOM SAMARITANO EI 2/15 LEO MARCIO N 133 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a promoção de oficinas educativas e profissionalizantes de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO BOM SAMARITANO EM AÇÃO | 42.817.885/0001-66 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 134 | AGAPE EI 1/15 LEO MARCIO N 134 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal | Custeio | Custeio | 3.3.50.41.00 | 800.000,00 | 800.000,00 | R$ 799.988,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | 22.980.999/0001-15 | Bairro Cidade Jardim, Tropical, Cedere I, Palmares II, Bela Vista, California, Nova Carajás, Montes Claro. | dezembro/2025 | abril/2026 | Termo de Fomento Nº 048/2025 | 17080000 | Banco do Brasil: Ag.5664-2 C/C 20117-0 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 135 | UNIÃO ESPORTE EI 7/15 LEO MARCIO N 135 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a promoção de oficinas educativas e profissionalizantes de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | UNIÃO ESPORTE CLUBE | 22.936.223/0001-06 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 136 | ASDECAP EI 5/15 LEO MARCIO N 136 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a promoção de oficinas educativas e profissionalizantes de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS ? ASDECAP | 19.322.610/0001-30 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 137 | ANJOS DE PATAS EI 6/15 LEO MARCIO N 137 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo a realização de projeto social na área da saúde pública, no segmento voltado ao cuidado e trato de animais de rua, fortalecendo as ações de zoonoses em nossa cidade. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO ANJOS DE PATAS | 29.721.970/0001-68 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 138 | VIA AUTISMO EI 9/15 LEO MARCIO N 138 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 813 5000 | Desporto e Lazer | Lazer | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO | 46.587.645/0001-73 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 139 | CLUB BEIRA RIO EI 11/15 LEO MARCIO N 139 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal | Custeio | 3.3.50.41.00 | 86.204,92 | 86.204,92 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | CLUBE DESPORTIVO BEIRA RIO | 22.935.852/0001-03 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 140 | SIPRODUZ EI 12/15 LEO MARCIO N 140 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo o apoio na realização da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), com fins de promover desenvolvimento da agricultura e comércio local, além do lazer do nosso povo. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS ? SIPRODUZ | 22.937.932/0001-06 | Municipio de Parauapebas | 23/09/2025 | 03/10/2025 | Termo de Fomento 021/2025 | 17080000 | Banco Sicredi: Ag. 0804 C/C23459-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | O término do Termo estava previsto para 30/09/2025, no entanto foi teve prorroga de Ofício, passando a vigência para 03/10/2025. |
| 141 | INST INOVAR EI 13/15 LEO MARCIO N 141 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo a garantia de promoção e capacitação profissional de jovens e adultos de nossa cidade. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | — | R$ 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS | 17.854.938/0001-71 | bairros Liberdade e Cidade Jardim | 01/12/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 041/2025 | 17080000 | Bco 001 AG: 81426-1 Agência 3245-X | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 142 | CLUB IMIG INDEPEND EI 14/15 LEO MARCIO N 142 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para garantir a realização de Projetos de Inclusão Social através do desenvolvimento desportivo de jovens e adultos, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES | 83.212.910/0001-65 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 143 | IDDECRV EI 15/15 LEO MARCIO N 143 | 2025 | Parauapebas | Léo Márcio | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, que tem por objetivo a implementação de ações desportivas em prol de crianças e adolescentes de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 99.640,00 | 99.640,00 | FINALIZADA | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE ? IDDECRV | 10.761.670/0001-84 | Municipio de Parauapebas | 22/08/2025 | 31/10/2025 | Termo de Fomento Nº 005/2025 | 17080000 | Bco: 001 ag.:3245-x CC: 102.298-9 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 155 | ASSOCIAÇÃO T1 EI 5/14 JOSEMIR N 155 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo promover atividades voltadas a atender jovens e adultos nas modalidades de jiu jitsu, zumba e balé, visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.102,46 | 100.102,46 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | ASSOCIAÇÃO T1 ? ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T1 | 54.698.356/0001-70 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 156 | CENT APOIO CIDADÃO EI 6/14 JOSEMIR N 156 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços destinados à capacitação e à qualificação profissionais que tem por objetivo ofertar curso de informática a jovens e adultos, cuja finalidade é contribuir para acesso ao mercado de trabalho no Bairro Liberdade e adjacências | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 193.333,68 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS ? CIDADÃO EM AÇÃO | 47.192.608/0001-29 | Bairros Liberdade I e II. | 03/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 011/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 22.198-8 Agência 5664-2, Banco do Brasil | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 157 | CENT APOIO CIDADÃO EI 8/14 JOSEMIR N 157 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DE PARAUAPEBAS ? CIDADÃO EM AÇÃO | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | alterada 09/01/2025 08:48h. |
| 158 | VIA AUTISMO EI 9/14 JOSEMIR N 158 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços na área da saúde que tem por objetivo promover o Projeto de Intervenção Multiprofissional: Aprendendo a Evoluir, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, com ênfase em indivíduos do espectro autista (TEA) e suas famílias O projeto tem por objetivo promover atendimento multiprofissional gratuito de psicoterapia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, dentre outros tipos de atendimentos especializados, inclusão social, desenvolvimento cognitivo, psicomotor e emocional, bem como orientar auxiliar no bem estar da família e de crianças e adolescentes com deficiência. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO | 46.587.645/0001-73 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 159 | SONHO DO LAR EI 7/14 JOSEMIR N 159 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços na área da educação que tem por objetivo ofertar oficinas de matemática, português, redação, línguas estrangeiras, aulas de reforço dentre outras ações, a fim de garantir a oferta educacional à criança. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | Instituto de Desenvolvimento Social ? Sonho do Lar | 13.713.898/0001-97 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 160 | ASS DAMAS DA FRATERN EI 10/14 JOSEMIR N 160 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços na área da saúde que tem por objetivo promover saúde odontológica, visual, psicológica e nutricional da população de baixa renda. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA FRATERNIDADE | 47.588.149/0001-05 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 161 | ASS DESPORTO CARAJAS EI 12/14 JOSEMIR N 161 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo, que tem por objetivo desenvolver a modalidade handebol, para crianças, adolescentes, jovens e adultos, através de atividades esportivas, participações em campeonatos e a realização de competições locais e a nível nacional, tendo atletas de diversos estados, visando a melhoria da qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 199.998,87 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS CARAJÁS | 31.819.662/0001-11 | CIDADE JARDIM, TROPICAL E HABITAR FELIZ | 23/10/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 029/2025 | 17080000 | BCO:001 AG:3245-X CC: 101.825-6 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 162 | INSTITUTO MANA EI 1/12 JOSEMIR N 162 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 812 5000 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo promover a prática desportiva em diversas modalidades coletivas, bem como realizar atividades de recreação e lazer visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | INSTITUTO MANA | 20.352.462/0001-85 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não Celebrado |
| 162 | INSTITUTO MANA EI 1/12 JOSEMIR N 162 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 813 5000 | Desporto e Lazer | Lazer | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento desportivo que tem por objetivo promover a prática desportiva em diversas modalidades coletivas, bem como realizar atividades de recreação e lazer visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | INSTITUTO MANA | 20.352.462/0001-85 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não Celebrado |
| 163 | INSTITUTO MANA EI 2/12 JOSEMIR N 163 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados à gestão do programa de desenvolvimento profissional que tem por objetivo ofertar cursos profissionalizantes a jovens e a adultos visando a melhoria na qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 393.000,00 | 393.000,00 | 0,00 | R$ 389.537,21 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO MANA | 20.352.462/0001-85. | Municipio de Parauapebas | 01/11/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 032/205 | 17080000 | BCO:037 AG:43 CC: 0010626107 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 164 | ICEDESC EI 13/14 JOSEMIR N 164 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento social, esportivo e cultural que tem por objetivo planejar e realizar corrida na cidade de Parauapebas/PA, a fim de proporcionar lazer e integração entre os atletas e a comunidade | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARAJÁS - ICEDESC | 22.936.538/0001-45 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não Celebrado |
| 165 | ATENÇÃO PRIMÁRIA EI 11/14 JOSEMIR N 165 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 1.593.102,46 | 1.593.102,46 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 168 | INST CORAÇÃO VALENTE EI 12/12 JOSEMIR N 168 | 2025 | Parauapebas | Josemir Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços voltados ao desenvolvimento cultural, que tem por objetivo desenvolver trabalhos de oficinas de artesanato, exposições e feiras de arte e cultura, para a realização dos programas de eventos e ações culturais, visando a melhoria da qualidade de vida na cidade de Parauapebas/PA. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 172.236,50 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVA ESPERANÇA ? INSTITUTO CORAÇÃO VALENTE | 32.488.610/0001-72 | Municipio de Parauapebas | 22/12/2025 | 31/05/2026 | TERMO DE FOMENTO Nº 051/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 44762-0 Agência 0804, Banco Cooperativo Sicredi S.A. ? Banco Sicredi | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 170 | CARAJÁS ESPORTE EI 1/13 ELIAS N 170 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Desenvolver trabalhos voltados ao desenvolvimento desportivo de adolescentes, jovens e adultos, através de modalidades esportivas com ênfase no futebol, no município de Parauapebas. | Custeio | — | 1.193.000,00 | 1.193.000,00 | 0,00 | R$ 861.443,62 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | CARAJÁS ESPORTE CLUBE | 02.028.623.0001-06 | Centro de treinamento Av. VS-10 Lotemaneto Bongaville | novembro/2025 | abril/2026 | Termo de Fomento Nº 030/2025 | 17080000 | Banco do Brasil: Ag. 3245-X C/C 103299-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 171 | INST RIO VERDE EI 3/13 ELIAS N 171 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de promover a inclusão social de jovens e adolescentes e tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao social através de atividades desportiva. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | R$ 500.000,00 | — | FINALIZADA | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO, EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE (IDDESCRV). | 10.761.670/0001-87 | Municipio de Parauapebas | 22/08/2025 | 31/10/2025 | Termo de Fomento Nº 05/2025 | 17080000 | Bco 001 Ag.3245-x CC 102.298-9 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 172 | INST RIO VERDE IDDESCRV EI 2/13 ELIAS N 172 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de promover a inclusão social de jovens e adolescentes e tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao social através de atividades desportiva. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO, EDUCACIONAL E CULTURAL RIO VERDE (IDDESCRV). | 10.761.670/0001-84 | Bairro de execução ou distrito | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 173 | CENTRO SOCIAL POPULAR CDCSP EI 5/13 ELIAS N 173 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de promover oportunidade para criança e adolescente de praticar atividades físicas através de oficinas de futebol residentes na zona rural no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | R$ 398.904,89 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP | 44.775.462/0001-56 | Bairro zona rural Palmares Sul e Palmares 2. | 01/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 010/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 10.6564-5 Agência 3245-x, Branco do Brasil. | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 174 | CENTRO SOCIAL POPULAR EI 4/1 3 ELIAS N 174 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de promover oportunidade para criança e adolescente de praticar atividades físicas através de oficinas de futebol residentes na zona rural no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 350.000,00 | 350.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FME | CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR - CDCSP | 44.775.462/000156 | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 175 | AEPA EI 6/13 ELIAS N 175 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de promover a inclusão social de pessoas com deficiência que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desporto olímpico e paralímpico. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | R$ 300.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FME | AEPA ? ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | 18.729.511/0001-04 | Bairro Da Paz, União e Altamira | 01/09/2025 | 31/12/2025 | Termo de Fomento Nº 006/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 529815-6 Agência 0043, BANP?RÁ | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 176 | AEPA EI 7/13 ELIAS N 176 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de promover a inclusão social de pessoas com deficiência que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao desporto olímpico e paralímpico. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | AEPA ? ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | 18.729.511/0001-04 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | não celebrado |
| 180 | INST AMAZONIATEC EI 7/12 JOEL N 180 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 23 334 5000 | Comércio e Serviços | Fomento ao Trabalho | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços relacionados ao Projeto Carajás Criativa, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao fomento ao empreendedorismo, promovendo oportunidades de crescimento para pequenos empreendedores e artesãos locais; Geração de renda, estimulando a economia local ao criar um espaço para comercialização de produtos artesanais e outros itens; Valorização cultural, buscando incentivar a preservação e divulgação da cultura local, dando visibilidade à produção artesanal típica da região; Fortalecimento da Economia Circular, Estimulando práticas que promovam sustentabilidade e reaproveitamento de recursos. | Investimento | 4.4.50.41.00 | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA AMAZONIATEC ? CNPJ: 27.250.267/0001-93 | 27.250.267/0001-93 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não executado |
| 181 | INST AMAZONIATEC EI 8/12 JOEL N 181 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços relacionados ao Projeto Mães do Carajás ? Laços de Cuidado, direcionado ao atendimento de jovens grávidas, que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao oferecimento de suporte integral e acolhimento a jovens grávidas, atendendo até 200 participantes no período de 11 meses, melhorar a qualidade de vida das gestantes e de seus filhos, promovendo saúde, bemestar emocional e inclusão social, reduzir os impactos sociais e econômicos associados à gravidez na adolescência por meio de iniciativas educativas e de conscientização | Custeio | 3.3.50.43.00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA AMAZONIATEC | 27.250.267/0001-93 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não executado |
| 182 | CLUBE ATLETICO PARAENSE EI 9/12 JOEL N 182 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de caráter esportivo que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados à difusão de esportes | Custeio | 3.3.50.41.00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | R$ 453.530,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | CLUBE ATLÉTICO PARAENSE | 05.339.151/0001-92 | Bairro de execução ou distrito | dezembro/2025 | março/2026 | Termo de Fomento Nº 046/2025 | 17080000 | Caixa econômica: Ag. 3145 C/C 578887504-04 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 183 | ATENÇÃO PRIMARIA EI 10/12 JOEL N 183 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | objetivo de fortalecer a capacidade do Fundo Municipal de Saúde de atender com mais qualidade e agilidade às necessidades da população, principalmente nos setores críticos como atenção de urgência e emergência, e especialidades; | Investimento | 4.4.90.52.00 | 1.793.102,46 | 0,00 | 1.793.102,46 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 184 | ASS MORADORES RESID IPE EI 11/12 JOEL N 184 | 2025 | Parauapebas | Joel do Sindicato | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 333 5000 | Trabalho | Empregabilidade | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de Implantação do Projeto Bolhas Ecológicas, que engloba Cursos Específicos e Oficinas para Mulheres que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a produção do sabão ecológico a partir da reutilização do óleo de cozinha, implantação de oficinas de produção e mostra artesanal dos produtos produzidos | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMDM | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL IPÊ | 34.437.189/0001-04 | NÃO EXECUTADO | — | — | — | 17080000 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não executado |
| 187 | CENTRO CASA DE APOIO EMANOEL EI 11/13 ELIAS N 187 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de promover a inclusão social de pessoas com dependência química. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | — | FMS | CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANOEL | — | Bairro de execução ou distrito | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 188 | INS RECAN DA MELHOR IDADE EI 12/13 ELIAS N 188 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Promoção da saúde e bem-estar dos idosos, busca atender às demandas psicossociais e médicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, especialmente aquelas residentes em lares de acolhimento para idoso | Custeio | 3.3.50.41.00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | — | FMS | INSTITUTO RECANTO DA MELHOR IDADE | 53.729.905/0001-63 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não celebrado |
| 190 | INST ELAS NÃO PARA EI 13/13 ELIAS N 190 | 2025 | Parauapebas | Elias da Construforte | PV | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Promover o empoderamento feminino e a capacitação profissional de jovens, mulheres e idosas em situação de vulnerabilidade social nos bairros de nosso município. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 343.000,00 | 343.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FME | INSTITUTO DE DESENCOLVIMENTO SOCIAL ELAS NÃO PARAM | 51.857.698/000-05 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | — | — | — | — | Não celebrado |
| 191 | MANUTENÇÃO DA POLICLINICA EI 1/8 ELIENE N 191 | 2025 | Parauapebas | Eliene Soares | SD | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | , solicito a alocação de uma emenda, classificada como a 1ª prioridade dentre 08, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao Fundo Municipal de Saúde. Tal medida tem como objetivo fortalecer o sistema de saúde do município de Parauapebas, promovendo melhorias nos serviços e atendimentos oferecidos à população. | Investimento | 4.4.90.52.00 | 3.000.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 193 | ASS MORAD NOVA CARAJAS EI 7/8 ELIENE N 193 | 2025 | Parauapebas | Eliene Soares | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, por meio de parceria, para a realização de atividades voltadas ao desenvolvimento desportivo. A iniciativa abrange a organização de eventos esportivos em diversas modalidades, como futebol, caratê, balé, zumba, capoeira, entre outras, promovendo o acesso ao esporte para crianças, adolescentes, jovens e adultos residentes no Bairro Nova Carajás. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS | 20.881.340/0001-86 | Bairro Nova Carajás | 10/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 017/2025 | 17080000 | 18.615-5 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | DISPONÍVEL NO SISPPAR | — |
| 194 | ASSOC ACMBJIT EI 4/8 ELIENE N 194 | 2025 | Parauapebas | Eliene Soares | SD | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, em caráter de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social. A iniciativa abrange atividades e ações voltadas ao ensino, formação, qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas, bem como o fomento ao trabalho, emprego, geração de renda e promoção do bem-estar social para a comunidade em geral. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | — | SEDEN | ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA, TROPICAL 1, TROPICAL 2 E ADJACÊNCIAS ? ACMBJIT | 18.648.968/0001-94 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 195 | INST INOVAR PARAUAPEBAS EI 5/8 ELIENE N 195 | 2025 | Parauapebas | Eliene Soares | SD | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, em caráter de parceria, visando promover a capacitação profissional de adolescentes, jovens e adultos de nossa cidade, contribuindo para seu desenvolvimento pessoal e inclusão no mercado de trabalho. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS | 17.854.938/0001-71 | Bairros Liberdade e Cidade Jardim | 01/12/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 41/2025 | 17080000 | BCO 001 AG.3245-X CC: 81426-1 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 196 | SOS ANIMAIS EI 6/8 ELIENE N 196 | 2025 | Parauapebas | Eliene Soares | SD | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, em caráter de parceria, para a implantação do Projeto SOS Animais Itinerante ? Castrando Consciente: Os Pets da Nossa Gente, 2025. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 86.000,00 | 86.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | INSTITUTO S.O.S. ANIMAIS | 53.723.980/0001-17 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não celebrado |
| 198 | ASS DALLAS EI 1/21 MIQUINHA N 198 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 743.102,70 | 743.102,70 | 0,00 | R$ 737.372,59 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS | 26.681.839/0001-08 | zona rural Palmares Sul | 10/11/2026 | 30/04/2026 | termo fomento 036/2025 | 17080000 | bco 001 AG 3245-X CC:32.949-5 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 199 | INST CAMINHAR EI 2/21 MIQUINHA N 199 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas | Custeio | 3.3.50.41.00 | 350.000,00 | 350.000,00 | 0,00 | R$ 302.023,38 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO BENEFICENTE ELI AZEVEDO E MARIA - CAMINHAR | 50.057.069/0001-20 | Campo da Palmares 1 e 2 | dezembro/2025 | abril/2026 | Termo de Fomento nº 050/2025 | 17080000 | Banco do Brasil: Ag. 3245-X C/C 129088-6 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 201 | ASSEVEPA EI 4/21 MIQUINHA N 201 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DE PARAUAPEBAS ASSEVEPA | 44.898.510/0001-01 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | NÃO CELEBRADO |
| 202 | ASS ELLA'S EI 5/21 MIQUINHA N 202 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 27 812 5000 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao bem-estar da mulher como oficinas de autocuidado, formação de grupo de apoio e grupo de trabalho. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 194.516,65 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO ELLA?S | 44.255.770/0001- 50 | Bairro Cidade Jardim | 14/11/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 038/2025 | 17080000 | conta corrente ESPECÍFICA, nº 32851-0 Agência 3374-X, Banco do Brasil. | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 203 | LIABERSPR EI 6/21 MIQUINHA N 203 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento que tem por objetivo oferecer atividades de karatê com foco tanto na prática recreativa quanto no desenvolvimento profissional, promovendo um ambiente saudável que retira crianças e adolescentes das ruas, contribuindo para sua formação cidadã e esportiva no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SECULT | ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM | 07.902.338/0001-88 - | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | EMENDA ALTERADA NÃO CELEBRADO |
| 204 | AFMA EI 7/21 MIQUINHA N 204 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 23 695 5000 | Comércio e Serviços | Turismo | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FUNTUR | ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTE, CULTURA E NATAÇÃO - ASPEECAM | 10.296.990/0001-00 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | EMENDA ALTERADA BENEFICIARIO FINAL -NÃO CELEBRADO |
| 205 | ASS DAMAS FRATERN EI 8/21 MIQUINHA N 205 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DA FRATERNIDADE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 206 | CARAJAS ESPORT EI 9/21 MIQUINHA N 206 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver serviços de qualificação profissional de jovens adultos de baixa renda. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | CARAJÁS ESPORTE CLUBE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 207 | ASPROR EI 10/21 MIQUINHA N 207 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo implementar a produção agrícola das famílias de agricultores familiares | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMPROR | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E HORTICULTORES DO ESTADO DO PARÁ - ASPROR | 31.868.686/0001-60 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 208 | INST DESPORTIVO SOCIAL EI 11/21 MIQUINHA N 208 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a promover e a fomentar atividades esportivas | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | INSTITUTO DESPORTIVO SOCIAL, CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO | 44.462.223/0001-46 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 209 | LAOS DEO EI 12/21 MIQUINHA N 209 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Fica modificada a seguinte rubrica constante do projeto de Lei nº 140/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2025, conforme tabelas anexas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMED | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? INSTITUTO LAOS DEO | 07.626.036/0001-24 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 210 | FAM EI 13/21 MIQUINHA N 210 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços em promoção de atividades culturais, educacionais e sociais para jovens e adultos. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 240.000,00 | 240.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMED | INSTITUTO FAZENDO UMA AMANHÃ MELHOR - FAM | 03.681.820/0001-84 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 211 | MAN EDUCAÇÃO ESPECIAL EI 14/21 MIQUINHA N 211 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 367 5000 | Educação | Educação Especial | Emenda Parlamente para aquisição de produtos, equipamentos e dispositivos de Tecnologia Assistiva até o limite do valor disponível, a ser distribuído por meio do Setor/Departamento de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, aos alunos portadores de deficiência física. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 103.102,20 | 103.102,20 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FUMEP-FME | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS - FUMEP | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 212 | INST MARIA DA GLORIA EI 15/21 MIQUINHA N 212 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de atividades educacionais de formação e capacitação de jovens e adultos autistas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FUMEP-FME | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLORIA FERREIRA | 24.734.219/0001-82 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | DISPONÍVEL NO SISPPAR | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 213 | IONP EI 16/21 MIQUINHA N 213 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 08 122 5000 | Assistência Social | Administração Geral | Realização de cursos profissionalizantes, palestras educativas, rodas de conversas e oficinas variadas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMAS | INSTITUTO ORESTES NUNES - IONP | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 214 | MANUTENÇÃO HGP EI 17/21 MIQUINHA N 214 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | o município tem carência de ofertas de serviços de saúde e que quaisquer quantias servem para ajudar na boa prestação de serviços e bem-estar da população, acho por bem aportar recursos orçamentários no Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminados nas tabelas anexas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | — | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 215 | APAMA EI 18/21 MIQUINHA N 215 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a implementação de políticas voltadas à proteção, defesa e bem-estar animal e ambiental. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - APAMA | 17.802.247/0001-24 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 216 | IALE EI 19/21 MIQUINHA N 216 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços esportivos que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados a capacitação pessoal e profissional de indígenas da região de Carajás, promovendo a inclusão, o empreendedorismo e a valorização cultural. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FUMEP-FME | INSTITUTO DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PESQUISA DE RIOSE FLORESTAS DA AMAZÔNIA - IALe | 26.332.846/0001-12 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 217 | INS MELHOR IDADE EI 20/21 MIQUINHA N 217 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de atividades educacionais de formação e capacitação de jovens e adultos autistas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FUMEP-FME | INSTITUTO RECANTO DA MELHOR IDADE | 53.729.905/0001-63 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 218 | CASA DE APOIO EMANUEL EI 21/21 MIQUINHA N 218 | 2025 | Parauapebas | Miquinha | PT | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | CENTRO TERAPEUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL | 38.656.558/0002-83 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 219 | A.R.E.F EI 4/14 ZÉ DO BODE N 219 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social com o desenvolvimento, promoção, realização e oferta de atividades esportivas, recreativas e de lazer considerando as diversas modalidades e faixas etárias visando propiciar o acesso ao esportes de forma abrangente com foco na inclusão social, valorizando também o desporto educacional e comunitário, de participação, de rendimento e lazer, podendo realizar e promover eventos e competições esportivas em atendimento a comunidade Parauapebense, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da Lei 13.018/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FLORESTA (A.R.E.F) | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 220 | SOCIEDAD ESPORT EI 5/14 ZE DO BODE N 220 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de relevância pública e social, incluindo o desenvolvimento, promoção, realização e oferta de atividades esportivas, recreativas e de lazer considerando as diversas modalidades e faixas etárias visando propiciar o acesso ao esportes de forma abrangente com foco na inclusão social, valorizando também o desporto educacional e comunitário, de participação, de rendimento e lazer, podendo também realizar e promover seminários esportivos, capacitações e formações esportivas em geral, eventos e competições esportivas em geral, inclusive podendo atender as modalidades de corridas, maratonas, futebol, handebol, futsal, manbol, etc. em atendimento a comunidade Parauapebense em geral conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da Lei 13.018/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 193.000,00 | 193.000,00 | 0,00 | — | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | SOCIEDADE ESPORTIVA PARAUAPEBAS | 17.831.477/0001-11. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 221 | IBX EI 6/14 ZE DO BODE N 221 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 14 423 5000 | Direitos da Cidadania | Assistência aos Povos Indígenas | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para desenvolvimento, proteção e promoção dos direitos indígenas em âmbito municipal e regional, assim como buscando articular, fortalecer, desenvolver, promover e realizar projetos, atividades e ações socioambientais, socioeducacionais e de formação social e profissional no contexto interculturais indígena; de etnodesenvolvimento; comunitárias, tradicionais e sociais voltadas às população indígena; podendo também desenvolver e realizar atividades e ações de qualificação, aprendizagem e práticas nas áreas de produção agrícola e agropecuária e outras de interesse da comunidade indígena; promover a subsistência familiar, o incentivo ao desenvolvimento da economia popular e solidaria, o incentivo a comercialização da produção rural, de produção animal e vegetal sustentável, de viabilização e acesso a sistemas e recursos hídricos para a produção agrícola e agropecuária, dentre outras de desenvolvimento agroflorestal sustentável objetivando a geração de renda e qualidade de vida para comunidade indígena local; podendo fomentar e apoiar a realização de ativ idades e eventos socioprofissionais, socioambientais e tradicionais, respeitando a proposição, organização, cultura e tradições indígenas, podendo também fomentar e apoiar a realização de atividades eeventos socioculturais, tradicionais e desportivos no contexto indígena, podendo promover e realizar os Jogos Tradicionais Indígenas Xikrin, a Copa das Seleções Vozes da Amazônia e outras atividades socioculturais, desportivas e tradicionais indígenas, respeitando a proposição, organização, autonomia, cultura e tradições indígenas, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado na ocasião da assinatura da parceria em 2024 nos termos da LEI Nº 13.019/2014. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 1.050.000,00 | 1.050.000,00 | 0,00 | — | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | GABIN | INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (I.B.X) | 10.329.072/0001-30. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 222 | LEP EI 7/14 ZE DO BODE N 222 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de campeonatos esportivos amadores, envolvendo os clubes filiados a Liga Esportiva de Parauapebas, que tem por objetivo o fomento de competições amadoras possibilitando o desenvolvimento esportivo no município de Parauapebas. | Custeio | — | 257.000,00 | 257.000,00 | 0,00 | — | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (LEP) | 22.936.124/0001-16. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 223 | SIPRODUZ EI 3/14 ZE DO BODE N 223 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, a título de Parceria, a fim de fortalecer e desenvolver o projeto da FAP- Feira de Agronegócios de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS (SIPRODUZ). | 22.937.932/0001-06 | Municipio de Parauapebas | 23/09/2025 | 03/10/2025 | Termo de Fomento Nº 021/2025 | 17080000 | Banco Sicred: Ag. 0804 C/C 23459-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | O término do Termo estava previsto para 30/09/2025, no entanto foi teve prorroga de Ofício, passando a vigência para 03/10/2025. |
| 224 | THEOS AGAPI INTERNAC EI 8/14 ZE DO BODE N 224 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnico- profissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMED | ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TEOLÓGICA E MISSÕES INTERMINISTERIAL (THEOS AGAPI INTERNACIONAL) | 44.110.101/0001- 90 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado. |
| 225 | ISADES EI 9/14 ZE DO BODE N 225 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnicoprofissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMED | INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ISADES) | 06.313.523/0001-74. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado. |
| 226 | CESPEDEH EI 10/14 ZE DO BODE N 226 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnicoprofissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | R$ 279.760,00 | — | — | 11/12/2025 | 11120142 | 18/12/2025 | — | — | — | 18/12/2025 | SEMED | CENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CESPEDEH | 47.193.063/0001-75 | Parque dos Carajás | 11/12/2025 | 30/04/2026 | Termo de Fomento nº. 043/2025 | 17080000 | Banco do Brasil: Ag. 3245-X C/C 102289-0 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 227 | ISATECS EI 11/14 ZE DO BODE N 227 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnicoprofissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMED | INSTITUTO DE SAÚDE E TECNOLOGIA SOCIAL (ISATECS) | 31.868.403/0001-80. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado. |
| 228 | CAJAR.COMNEC EI 12/14 ZE DO BODE N 228 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, a título de parceria, para a prestação de serviços de relevante interesse público e social, com foco na promoção da educação em geral. Essa promoção abrange todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a oferta de ensino técnicoprofissionalizante e/ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas e ofícios. Além disso, pode contemplar o fomento e a realização de cursos preparatórios para vestibulares, exames nacionais, processos seletivos, concursos, entre outros, sempre atendendo à população de Parauapebas, considerando as demandas sociais e comunitárias existentes na cidade, no campo e nas comunidades indígenas, sempre visando promover a educação, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o livre exercício de ofícios e atividades laborais, bem como a inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMED | CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS (CAJAR.COMNEC) | 43.960.455/0001-61. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado. |
| 229 | INST. INDIG. BOTIE XIKRIN EI 13/14 ZE DO BODE N 229 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 743.204,93 | 743.204,93 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (I.B.X) | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 230 | COOPERJOVEM EI 14/14 ZE DO BODE N 230 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA E CULTURAL PARA JOVENS (COOPERJOVEM) | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 231 | INSTITUTO IEECCJ EI 1/14 ZE DO BODE N 231 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 196.500,00 | 196.500,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL CIDADE JARDIM ? IEECCJ | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 232 | ASSOCIAÇÃO AAPAMA EI 2/14 ZE DO BODE N 232 | 2025 | Parauapebas | Zé do Bode | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parc eria, para a prestação de serviços voltados a defesa e bem estar animal e ambiente que tem por objetivo desenvolver trabalhos voltados ao re sgate de animais que se encontram em situação de risco e abandono, fazer castrações para combater a super lotação desenfreada de cães e gatos, reabilitação para animais que estão em situa ção de vulnerabilidade, tratamento e encaminhando para famílias di spo stas a adotá los com responsabilidade. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 196.500,00 | 196.500,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE ? AAPAMA | 17.802.247/0001 2 | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 233 | LIGA ESPORTIVA LEP EI 4/25 ANDERSON M N 233 | 2025 | Parauapebas | Anderson Moratorio | PRD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 193.102,46 | 193.102,46 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (LEP) | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 235 | MANUTENÇÃO DO HGP EI RAFAEL RIBEIRO N 235 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 236 | INST REDE CIDADANIA EI RAFAEL RIBEIRO N 236 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 12 363 5000 | Educação | Ensino Profissional | — | Custeio | 3.3.50.41.00 | 750.000,00 | 750.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMED | INSTITUTO REDE CIDADANIA | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 237 | IMIGRANTES INDEPENDENTES EI RAFAEL RIBEI N 237 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para garantir a realização de Projetos de Inclusão Social através do desenvolvimento desportivo de jovens e adultos, no município de Parauapebas | Custeio | — | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | R$ 430.300,33 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES | 83.212.910/0001-65 | Nova vida | 19/12/2025 | 30/04/2025 | Termo fomemento 049/2025 | 17080000 | Bco: 001 AG:5664-2 CC:20973-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 238 | SIPRODUZ EI RAFAEL RIBEIRO N 238 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para viabilizar a realização da 19ª Feira de Agronegócios de Parauapebas FAP, no município de Parauapebas, evento de enorme tradição, que cresce a cada ano e movimenta todos os segmentos do setor produtivo de nossa cidade. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | R$ 400.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS ? SIPRODUZ | 22.937.932/0001-06 | Municipio de Parauapebas | 23/09/2025 | 03/10/2025 | Termo de Fomento Nº 21/2025 | 17080000 | Banco Sicredi: Ag. 0804 C/C: 23459-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | O término do Termo estava previsto para 30/09/2025, no entanto foi teve prorroga de Ofício, passando a vigência para 03/10/2025. |
| 239 | ASSOCIAÇÃO ELLAS EI RAFAEL RIBEIRO N 239 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de cursos profissionalizantes, palestras educativas, oficinas de autocuidado, formação de grupos de apoio e trabalho, destinados à capacitação de mulheres para o mercado de trabalho, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | R$ 197.876,10 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | ASSOCIAÇÃO ELLA?S | 44.255.770/0001-50. | Bairro Residencial Alto Bonito, Bairro dos Minérios, Nova Vida, Tropical, Cidade Jardim e Complexo VS10". | 06/11/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 035/2025 | 17080000 | corrente ESPECÍFICA, n° 103649-1 Agência 3245-X, Banco do Brasil. | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 240 | INSTITUTO VIA AUTISMO EI RAFAEL RIBEIRO N 240 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para implantação do Projeto de Intervenção Multidisciplinar: Aprendendo a Evoluir, que tem por objetivos promover atendimento multiprofissional gratuito a indivíduos do espectro autista e suas famílias através de psicoterapia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros atendimentos especializados, sempre visando garantir a i nclusão social, o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e emocional, favorecendo o bem estar de crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO | 46.587.645/0001-73 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado |
| 241 | INSTITUTO IMEENP EI RAFAEL RIBEIRO N 241 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para implantação do Projeto Bem Estar, Vida Saudável e Zumba-2025, que visa garantir melhor qualidade de vida para jovens, crianças, adolescentes, mulheres e idosas em condição de vulnerabilidade social através da prática de atividades físicas como zumba, caratê e futebol, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NÃO PARAM - IMEENP | 51.857.698/0001-05 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | não celebrado |
| 242 | MULHERES DE BARRO EI RAFAEL RIBEIRO N 242 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de difusão da produção artística através da realização de 6 ( seis) feiras de artesanato e cultura, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 91.200,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | INSTITUTO MULHERES DE BARRO | 39.531.970.0001/59 | Municipio de Parauapebas | 07/10/2025 | 31/01/2026 | TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025 | 17080000 | CONTA: 100811-0 AGÊNCIA: 3245-X BANCO DO BRASIL | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 243 | CLUBE BEIRA RIO EI RAFAEL RIBEIRO N 243 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para apoiar a implantação de Escolinhas de Futebol e realização de torneio local, em comunidades carentes, promovendo a inclusão social através do esporte, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | SEMEL | CLUBE ESPORTIVO BEIRA RIO | 22.935.852/0001-03 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 244 | INSTITUTO VEMCER EI RAFAEL RIBEIRO N 244 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para garantir a realização de Projetos de Inclusão Social através do desenvolvimento desportivo de jovens e adultos, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO VEMCER | 31.158.109/0001-85 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 245 | INSTITUTO IDESC EI RAFAEL RIBEIRO N 245 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de atividades culturais, em comunidades periféricas, atendendo cerca de 300 (trezentos) jovens, crianças, adolescentes e adultos, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | R$ 66.660,61 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL - IDESC | 84.140.227/0001-22 | Bairros Rio Verde e Tropical | 31/10/2025 | 28/02/2026 | Termo de Fomento Nº 033/2025 | 17080000 | BCO:001 AG 3245-X CC: 95.391-1 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | celebrado |
| 246 | ASSEVEPA EI RAFAEL RIBEIRO N 246 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços na área de promoção de atividades desportivas, sociais e de lazer voltadas às diversas faixas etárias, visando sempre a inclusão social através do esporte, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DE PARAUAPEBAS ? ASSEVEPA | 44.898.510/0001-01 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 247 | INST ANJOS DE PATAS EI RAFAEL RIBEIRO N 247 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 305 5000 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para manutenção de abrigo de animais, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 85.000,00 | 85.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | INSTITUTO ANJOS DE PATAS | 29.721.970/0001 68 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 248 | INSTITUTO IVSUAT EI RAFAEL RIBEIRO N 248 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para realização dos serviços de atendimento domiciliar de idosos em situação de vulnerabilidade, no município de Parauapebas | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FMS | INSTITUTO VIDA AMIGO DO IDOSO - IVSUAT | 45.260.089/0001-63 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | Não celebrado |
| 249 | COPESPA EI RAFAEL RIBEIRO N 249 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 20 605 5000 | Agricultura | Abastecimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a execução de projeto visando ao desenvolvimento e apoio à pesca artesanal, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | COLÔNIA DOS PESCADORES DE PARAUAPEBAS - COPESPA | 11.226.218/0001-85 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 250 | ASSOC MORAD PALAFITAS DE PARAUAP EI RAFAEL RIBEIRO N 250 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para realização do Projeto Copa PEC, na modalidade Futebol de 7, que tem por objetivos, além de promover a prática do futebol, capacitar árbitros e oferecer aperfeiçoamento na prática do esporte para jovens e adultos dos bairros Da Paz, Dos Minérios, Rio Verde, Cidade Jardim, Guanabara, Liberdade e Nova Vida, no município de Parauapebas; | Custeio | 3.3.50.41.00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALAFITAS DE PARAUAPEBAS | 30.310.826/0001-18 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 251 | ASSOC MORADORES EM AÇÃO LIBERD I E II EI RAFAEL RIBEIRO N 251 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a implantação de projeto de qualificação profissional e curso de piscicultura familiar urbana. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES EM AÇÃO LIBERDADE I E II | 31.607.628/0001-40 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 252 | CESADESVS EI RAFAEL RIBEIRO N 252 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 13 392 5000 | Cultura | Difusão Cultural | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para realização do Plano de Trabalho para 2025 que inclui, ofertas de ensino em arte e cultura, através de oficinas e cursos profissionalizantes na área artístico-cultural, além de eventos artísticos, tudo visando ao fortalecimento dos vínculos culturais no espaço comunitário na Vila Valentim Serra, no município de Parauapebas | Custeio | 3.3.50.41.00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SECULT | CENTRO SOCIAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALENTIM SERRA ? CESADESVS | 08.493.506/0001-91 | Não executado | Não executado | Não executado | NÃO EXECUTADO | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 253 | ASSOCIAÇÃO ASDECAP EI RAFAEL RIBEIRO N 253 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços nas áreas de cultura (escolas de dança e ritmo) e desporto (caratê e capoeira), através do Projeto Esporte a Arte Que Educa, voltado aos jovens, adolescentes, adultos e crianças em estado de vulnerabilidade social nos bairros União, Liberdade, Nova Carajás e Vale do Sol. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS ? ASDECAP | 19.322.610/0001-30 | Não executado | Não executado | Não executado | NÃO EXECUTADO | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 254 | UMESPA EI RAFAEL RIBEIRO N 254 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para realização do Projeto Estudante É o Futuro do Amanhã, que visa atender jovens e adultos das áreas urbana e rural, através de cursos profissionalizantes, ações culturais e emissão gratuita de Carteira Estudantil, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS - UMESPA | 83.213.058/0001-40 | Não executado | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 255 | INSTITUTO INOVAR EI RAFAEL RIBEIRO N 255 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 23 691 5000 | Comércio e Serviços | Promoção Comercial | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a prestação de serviços de cursos profissionalizantes e palestras educativas, através do Projeto Educar 2025, visando a qualificação e capacitação de jovens e adultos residentes no Complexo VS-10 e nos bairros Tropical, Liberdade e Cidade Jardim, oferecendo qualificação para diversas atividades laborais, entre as quais Auxiliar Administrativo, Atendente de Farmácia e Excelência em Atendimento. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 | R$ 15.923,84 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEDEN | INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS | 17.854.938/0001-71 | bairros Liberdade e Cidade Jardim | 01/12/2025 | 31/03/2026 | Termo de Fomento Nº 41/2025 | 17080000 | Bco: 001 Ag:3245-x CC:81426-1 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 256 | ASSOCIAÇÃO GIRÃO EI RAFAEL RIBEIRO N 256 | 2025 | Parauapebas | Rafael Ribeiro | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para realização de cursos de artes marciais e de outras manifestações artísticas e culturais, no município de Parauapebas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 81.204,93 | 81.204,93 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS | 07.902.338/0001-88. | Não executado | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não executado |
| 264 | BOM SAMARITANO EI 3/8 ELIENE N 264 | 2025 | Parauapebas | Eliene Soares | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 812 5000 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, em caráter de parceria, para a Fundação Bom Samaritano. A iniciativa visa a execução de programas voltados à promoção da saúde física e psicológica, incluindo Treinamento Funcional, Hidroginástica e campanhas preventivas. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | R$ 250.841,25 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO | 09.022.003/0001-09 | LIBERDADE, APOENA/PRIMAVERA | 03/10/2025 | 28/02/2026 | Termo de Fomento Nº 024/2025 | 17080000 | BCO:104 OPERAÇÃO : 1292 AG. 3145 CC:577524623-0 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | celebrado | — |
| 269 | MANUT DA POLICLINICA EI 1/5 CASTILHO N 269 | 2025 | Parauapebas | Luiz Castilho | UNIÃO | Saúde | Finalidade Definida | 10 302 5000 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | justifica-se a alocação de recurso financeiro para o Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.400.204,93 (Dois milhões quatrocentos mil duzentos e quatro reais e noventa e três centavos) a serem utilizados para os fins acima mencionados, na ordem de prioridade 1 de 5. Manutençao Policlinica | Investimento | 4.4.90.52.00 | 2.400.204,93 | 0,00 | 2.400.204,93 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 270 | VIABILIZAR SISTEMAS HIDRICOS GEORREFERE EI 2/5 CASTILHO N 270 | 2025 | Parauapebas | Luiz Castilho | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 20 605 5000 | Agricultura | Abastecimento | Dessa forma, justifica-se a alocação de recurso financeiro para Secretaria de Produção Rural, no valor de R$ 986.000,00 (Novecentos e Oitenta e Seis mil Reais) a serem utilizados Georeferenciemento e/ou zoneamento ecológico econômico, na ordem de prioridade 2 de 5. | Investimento | 4.4.90.52.00 | 986.000,00 | 0,00 | 986.000,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | SEMPROR | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 271 | VIABIL SIST HIDRICOS DE ABASTEC DE AGUA EI 3/5 CASTILHO N 271 | 2025 | Parauapebas | Luiz Castilho | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 20 605 5000 | Agricultura | Abastecimento | — | Investimento | 4.4.90.52.00 | 1.150.000,00 | 0,00 | 1.150.000,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | SEMPROR | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 272 | INST DE EMPODER NUTRI E DESENV SOCIAL EI 5/5 CASTILHO N 272 | 2025 | Parauapebas | Luiz Castilho | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, por meio de parceria, para a realização de atividades voltadas ao desenvolvimento esportivo no município. A iniciativa abrange a manutenção de projetos sociais destinados a escolinhas de futebol, com foco especial na inclusão de crianças e adolescentes residentes na zona rural. O projeto busca incentivar a prática esportiva, promover a inclusão social e fomentar o desenvolvimento de talentos locais por meio da organização e apoio a treinos, competições e eventos relacionados ao futebol, proporcionando oportunidades e acesso ao esporte em áreas com menor disponibilidade de infraestrutura esportiva. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO DE EMPODERAMENTO NUTRICIONAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 08.493.506/0001-91. | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não celebrado |
| 273 | PROG DE EQUIP DE SEGUR ALIMENTAR E NUTRI EI 4/5 CASTILHO N 273 | 2025 | Parauapebas | Luiz Castilho | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 08 306 5000 | Assistência Social | Alimentação e Nutrição | promover melhorias nos serviços de Assistência Social de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Parauapebas, especialmente em face do crescimento populacional e da demanda crescente de auxílio de pessoas em vulnerabilidade; objetivo de fortalecer a capacidade do município de atender com mais qualidade e agilidade às necessidades da população; | Investimento | 4.4.90.52.00 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FMAS | FMAS | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | — |
| 276 | INST ESTRELA DO FUTURO EI 14/14 AURELIO N 276 | 2025 | Parauapebas | Aurelio Goiano | AVANTE | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realizar projetos em prol da comunidade na área esportiva com escolinha de futebol e capoeira, com a finalidade de utilizar o esporte como meio de inclusão social. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO | 06.894.867/0001-14 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não Executado | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | Não celebrado | — | Não celebrado |
| 278 | CESADESVS EI 8/8 ELIENE N 278 | 2025 | Parauapebas | Eliene Soares | SD | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento com o objetivo de transferir recursos financeiros, por meio de parceria, para a realização de atividades voltadas ao desenvolvimento esportivo no município. A iniciativa abrange a manutenção de projetos sociais destinados a escolinhas de futebol, com foco especial na inclusão de crianças e adolescentes residentes na zona rural. O projeto busca incentivar a prática esportiva, promover a inclusão social e fomentar o desenvolvimento de talentos locais por meio da organização e apoio a treinos, mpetições e eventos relacionados ao futebol, proporcionando oportunidades e acesso ao esporte em áreas com menor disponibilidade de infraestrutura esportiva. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | SEMEL | CENTRO SOCIAL, AGROECOLOGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VALENTIM SERRA ? CESADESVS | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 280 | ASSOC BENEF DAS PALMARES EI 4/14 ELOECIO N 280 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES | 04.186.814/0001-13 | Não executado | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 281 | ASSOC CAPOEIRA ABADA EI 1/14 ELOECIO N 281 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | R$ 299.890,09 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS | 36.207.936/0001-35 | BairroS Alto Bonito e Primavera. | 10/09/2025 | 31/01/2026 | Termo de Fomento Nº 013/2025 | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 282 | ASDECAP EI 5/14 ELOECIO N 282 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 543.102,47 | 543.102,47 | 0,00 | R$ 543.081,92 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS ? ASDECAP | 19.322.610/0001-30 | bairros Liberdade l, II, União, Nova Carajás e Vale do Sol. | 08/09/2025 | 31/12/2025 | Termo de Fomento Nº 012/2025 | 17080000 | BCO: 001 Ag: 3245 - x CC:97104-9 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | CELEBRADO |
| 283 | ASSOC ESPORTIVA E RECREA DE PARAUAPEBAS EI 7/14 ELOECIO N 283 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em ntermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE PARAUAPEBAS | 01.646.986/0001-34 | NAO EXECUTADO | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | NÃO EXECUTADO | NÃO EXECUTADO | Não executado | Não celebrado |
| 284 | IMPERIO DA FENIX EI 14/14 ELOECIO N 284 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | FME | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IMPÉRIO DA FÊNIX | — | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — |
| 285 | ASSOC ESPOT JUVENTUDE EI 2/14 ELOECIO N 285 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE | 18.044.752/0001-10 | Não executado | Não executado | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não celebrado |
| 286 | AGAM GIRÃO EI 3/14 ELOECIO N 286 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM | 07.902.338/0001-88 | Não executado | Não executado | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não celebrado |
| 287 | INSTITUTO IDECEP EI 6/14 ELOECIO N 287 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 27 811 5000 | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos inanceiros, a título de Parceria, para a realização de oficinas de desporto educacional e Competições esportivas, que tem por objetivo o desenvolvimento humano através do acesso às atividades esportivas com a promoção de oficinas, a realização de eventos no município de Parauapebas e participação em eventos de integração em Intermunicipal. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | SEMEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS - IDECEP | 54.981.555/0001-90 | Não executado | Não executado | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não celebrado |
| 288 | INST VIA AUTISMO EI 13/14 ELOECIO N 288 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Saúde | Finalidade Definida | 10 301 5000 | Saúde | Atenção Básica | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para implantação do Projeto de Intervenção Multidisciplinar: "Aprendendo a Evoluir", que tem por objetivos promover atendimento multiprofissional gratuito a indivíduos do espectro autista e suas famílias através de psicoterapia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros atendimentos especializados, sempre visando garantir a inclusão social, o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e emocional, favorecendo o bem-estar de crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias, no município de Parauapebas.. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 343.102,47 | 343.102,47 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FMS | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO | 46.587.645/0001-73 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 289 | INST ÁGAPE EI 9/14 ELOECIO N 289 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a promoção de oficinas educativas e esportivas de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares.. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FME | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | 12.322.546/0001-48 | Não executado | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | NÃO EXECUTADO | Não executado | — | Não celebrado |
| 290 | INST MULHERES DE ATITUDE EI 11/14 ELOECI N 290 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a promoção de oficinas educativas e esportivas de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares.. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FME | INSTITUTO MULHERES DE ATITUDE | 42.260.128/0001-34 | Não executado | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não celebrado |
| 291 | INST RAMOS DE DESENV COS E EDUC EI 12/14 ELOECIO N 291 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a promoção de oficinas educativas e esportivas de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | — | — | — | — | — | — | — | FME | INSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL | 05.637.622/0001-49 | Bairro de execução ou distrito | — | — | — | 17080000 | — | Não executado | Não executado | Não executado | — | Não celebrado |
| 292 | INST REDE CIDADANIA EI 10/14 ELOECIO N 292 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 361 5000 | Educação | Ensino Fundamental | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para a promoção de oficinas educativas e esportivas de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a educação no município de Parauapebas, através de atividades extracurriculares.. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | — | — | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | FME | INSTITUTO REDE CIDADANIA | 31.119.319/0001-64 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | 17080000 | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não executado | Não celebrado |
| 293 | SIPRODUZ EI 8/14 ELOECIO N 293 | 2025 | Parauapebas | Francisco Eloecio | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 20 608 5000 | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | Celebração de Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de Parceria, para o apoio na realização da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), com fins de promover desenvolvimento da agricultura e comércio local, além do lazer do nosso povo. | Custeio | 3.3.50.41.00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | R$ 100.000,00 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | SEMPROR | SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS ? SIPRODUZ | 22.937.932/0001-06 | Municipio de Parauapebas | 23/09/2025 | 03/10/2025 | Termo de Fomento Nº21/2025 | 17080000 | Banco Sicredi: Ag. 0804 C/C 23459-2 | DISPONÍVEL NO SISPPAR | https://sisppar.parauapebas.pa.gov.br/sisppar/faces/home.xhtml | — | — | O término do Termo estava previsto para 30/09/2025, no entanto foi teve prorroga de Ofício, passando a vigência para 03/10/2025. |
| — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | R$ 17.554.650,14 | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |